Quem obteve a habilitação provisória e não cometeu infração grave ou gravíssima, nem for reincidente em infração média nos últimos 12 meses, terá direito à CNH definitiva de forma gratuita a partir de agora.
A medida foi anunciada pelo presidente do Departamento de Trânsito de Goiás Delegado Waldir Soares e integra um conjunto de ações voltadas à redução do custo da habilitação. Atualmente, a taxa é de R$ 289,25, o que representa uma economia estimada em R$ 26 milhões por ano para os goianos.
A gratuidade vale para quem teve a CNH provisória vencida a partir de 9 de dezembro de 2025 e atende a todos os requisitos previstos na legislação. O benefício contempla apenas o documento digital.
Além da conversão automática da CNH provisória, o DETRAN eliminou a taxa de Licença de Aprendizagem, que era de R$ 60,90, e reduziu o valor dos exames médicos e psicológicos pagos diretamente aos profissionais credenciados.